Processo 198809/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:02
Autuado em 28/03/2019 15:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3012/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3012/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2019 Acórdão   3012/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual REGINALDO VOINASKI
Gestor das Contas REGINALDO VOINASKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 16:16 do Protocolo 621671/19
12/09/2019 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 621612/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621612/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 3012/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1631/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1111/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 12:20 DP  
07/10/2019 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2019 -
07/10/2019 13:12 SMPJTC  
07/10/2019 10:56 7PC Ciência de Decisão nº 98/2019 -
07/10/2019 10:41 SMPjTC  
30/09/2019 17:47 S1C  
18/09/2019 10:00 GCDA  
17/09/2019 16:54 SMPJTC  
17/09/2019 10:25 7PC Parecer nº 407/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de São João do Triunfo, nos termos deste opinativo.
17/09/2019 09:06 SMPjTC  
13/09/2019 12:55 CGM Instrução nº 3641/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 11:41 DP  
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1631/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2946/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1111/2019 -

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